Justiça determina desocupação da Uerj e retomada de aulas em 24 horas
17/09/2024
(Foto: Reprodução) Uma audiência de conciliação entre a instituição de ensino e estudantes terminou sem acordo nesta terça (17). Por esse motivo, além de determinar a desocupação, a juíza Luciana Losada Lopes marcou uma nova audiência especial no dia 2 de outubro. Justiça determina desocupação da Uerj
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (17) a desocupação da Uerj e a volta das aulas em 24 horas.
Estudantes fazem protestos e ocupam espaços no local desde julho por conta de cortes de benefícios e mudanças de requisitos para obter bolsas estudantis na universidade.
Uma audiência de conciliação entre a Uerj e estudantes terminou sem acordo nesta terça. Por esse motivo, além da desocupação, a juíza Luciana Losada Lopes marcou uma nova audiência especial no dia 2 de outubro.
Na sua decisão, a juíza afirma que vídeos apresentados pela Uerj mostram que o prédio foi ocupado "de forma indevida por alunos e/ou terceiros, impedindo o livre acesso às dependências do Prédio, restando caracterizado o esbulho possessório (tomar um bem de outra pessoa ou ente)".
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Reprodução
A juíza afirmou ainda que, com os protestos, não foi possível continuar a ministrar aulas, o que teve como consequência a interrupção do ano letivo.
A magistrada determinou a desocupação do prédio com liberação das salas de aula, hall de entrada, bem como de espaços administrativos, como a Reitoria da Uerj.
Segundo ela, no entanto, o direito de reivindicação deve ser mantido, mas nos halls existentes nos andares do prédio no período entre 22h e 6h, "sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da Universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da Reitoria", escreveu a juíza antes do trecho em que concede a liminar à Uerj.
Motivos de protestos
Desde julho, os alunos protestam contra o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024), que mudou os requisitos para obtenção das bolsas estudantis na universidade.
Atualmente, 2,6 mil estudantes estão na categoria de vulnerabilidade social. Eles entraram na faculdade pela ampla concorrência e, durante a matrícula, comprovaram a renda e passaram pelo sistema de avaliação socioeconômica.
Esses estudantes têm direito a alguns auxílios:
auxílio material: para pagar despesas com livros e impressões. Deveria ser pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor de R$ 1,2 mil;
auxílios alimentação e passagem: R$ 300 cada;
bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos.
Os alunos dizem que os atrasos são constantes e que, o auxílio material, que deveria ter sido pago dia 5 de julho, não caiu na conta.
O corpo estudantil diz ainda que foi pego de surpresa, no meio das férias, com mudanças nos critérios de pagamento de alguns desses auxílios. As alterações vão começar a valer a partir de 1º de agosto. Entre as principais mudanças anunciadas pela faculdade, estão:
corte no auxílio alimentação;
redução pela metade do auxílio ao material didático;
limitação de 1,3 mil estudantes para auxílio creche;
mudança no critério da bolsa de apoio a vulnerabilidade social.
Até o momento, estudantes contemplados tinham que comprovar uma renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. Agora, será de apenas meio salário mínimo. Segundo os alunos, mais de 5 mil vão perder o benefício por causa da redução no critério.
